André Ventura vai recorrer da decisão do tribunal para retirar os cartazes que visam a comunidade cigana. O tribunal tinha dado 24 horas para que todos cartazes fossem retirados, mas o líder do Chega ...

Decisão da juíza do Tribunal Cível de Lisboa foi comunicada ao advogado dos queixosos. Ventura incorre em multa diária de 2500 euros se não retirar cartazes. E dá a entender que irá recorrer. A juíza ...

A solução está a ser encarada como uma alternativa para situações em que se veja impedido de recorrer ao telemóvel para pedir viagens na aplicação da Uber. A primeira localização desta solução estará ...

Advogados do ex-presidente consideraram que decisão antes dos embargos infringentes é 'surpreendente'. Especialistas apontam que jurisprudência do STF aponta que não caberia novo recurso. A Primeira ...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apoiou por unanimidade na noite de terça-feira (25/11) a decisão do ministro Alexandre de Moraes de encerrar o processo que condenou o ex-presidente ...

Receber a notícia de que o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) foi negado é um momento de grande frustração e ansiedade. Este benefício, essencial para idosos acima de 65 anos e pessoas com ...

Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a ...

O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente recurso contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado termina nesta segunda-feira (27). A contagem começou na última quinta-feira (23 ...

BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus apontados como integrantes do “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado têm até esta segunda-feira (27/10) para apresentar ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira (22), a sentença de 27 anos de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A defesa tem cinco dias para ...

A Clece/South ganhou o concurso para assegurar o “handling” nos aeroportos portugueses, deixando a Menzies com uma diferença de dois pontos. A empresa que perdeu e que assegura o serviço atualmente ...

Cientistas reuniram rede para criar um 'supertelescópio' e detectar o objeto de matéria escura — Foto: NSF/AUI/NRAO Astrônomos detectaram o objeto escuro de menor massa já encontrado no universo.